Área de Atuação
Compromisso com o Direito
O escritório de advocacia Costa de Melo busca realizar seus atendimentos com:
- responsabilidade
- comprometimento
- inteligência
- prudência
- dedicação
Conheça mais sobre as áreas que atuamos:
DIREITO CIVIL
- Análise e Elaboração de contratos;
- Interposição, liminares, defesa em ações possessórias, reivindicatórias, servidões, direito de laje, usufruto, doações;
- Obrigações de dar e fazer;
- Ações de cobrança;
- Execuções de títulos extrajudiciais e judiciais
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Propositura de defesas em demandas relacionadas ao direito do consumidor (pessoas físicas e jurídicas);
- Análise e confecção de contratos, direito bancário;
- Danos materiais e morais, lucros cessantes;
- Inscrições indevidas SPC/SERASA;
- Anulação TOI;
- Corte indevido luz/água/gás;
- Acidentes transportes (terrestre, ferroviário)
FAMILIA E SUCESSÃO
- Inventário extrajudicial e judicial;
- Divórcio extrajudicial e judicial;
- Reconhecimento de união estável;
- Fixação, exoneração e modificação de alimentos;
- Interdições, tutelas, curatelas;
- Guarda, visitação, investigação de paternidade;
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Assessoria na elaboração, análise, confecção e negociação de contratos (aluguel, promessa, compra e venda, cessão de direitos de posse);
- Interposição e defesa nas ações de despejo e cobrança
- Ações condominiais
DIREITO tRIBUTÁRIO
- Defesa em processos administrativos e judiciais;
- Suspensão de exigibilidade de tributos;
- Imunidades entes religiosos;
- Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior;
- Defesa dívida ativa;
ADMINISTRATIVO E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
- Assessoria e elaboração de impugnações e recursos administrativos;
-
Análise contratos, pareceres;
- Defesa nos tribunais (Federal e Estadual) contra a União, Estado e Município;
-
Defesa dos interesses relacionados a servidores públicos (Federais, Estaduais e Municipais)
DIREITO MILITAR
- Assessoria;
- Pensão, reforma, Indenizatórias, reintegração;
- Anulação de ato administrativo;
- Liminares concursos públicos;
- Reintegração.
DIREITO EMPRESARIAL
- Liminares concursos públicos;
- Elaboração de distratos, parecer e extinção de obrigações contratuais;
- Análise contratos empresariais;
- Serviço de advocacia preventiva e contenciosa;
DIREITO pREVIDENCIÁRIO
- Auxílio Doença
- Aposentadorias, BPC, LOAS, Pensão
- Salário Maternidade e Recursos
DIREITO DO TRABALHO
- Assessoria preventiva e repressiva em questões de direito individuais e coletivos;
- Reclamações trabalhistas e defesas.
MEDIAÇÃO / ARBITRAGEM
- Assessoria e participação de mediações e negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos;
- Arbitragem - Análise de contratos e pareceres.
Nosso Propósito
É prestar um serviço jurídico com excelência, através de tratamento individual e personalizado.
Nosso atendimento poderá ocorrer por meio presencial ou virtual, a fim de proporcionar aos nossos clientes a melhor solução, através de auxílio técnico e suporte jurídico preventivo, em demandas judiciais/administrativas, com objetivo de reduzir os riscos e potencializar sempre os resultados.
